Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para regular a forma de composição do Comitê de Investimentos; alterar a forma de composição do Conselho de Administração e Fiscal; e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de Rio Negro - Paraná - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade |