1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para regular a forma de composição do Comitê de Investimentos; alterar a forma de composição do Conselho de Administração e Fiscal; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do município de Rio Negro - Paraná
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: James Karson Valério - Prefeito
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Aprovada por unanimidade
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