Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1487
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1493
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1494
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1499
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1500
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 1511
Turno: Único
Texto original
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Concede “Votos de Louvor e Congratulações”, à Heloisa Fernanda kühl Strack. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall, Odair Pereira
Protocolo: 1516
Turno: Único
Texto original
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Concede Votos de Louvor e Congratulações à Professora e Psicopedagoga Marli Comochina, em reconhecimento à sua destacada atuação na educação inclusiva e ao trabalho exemplar no atendimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Município de Rio Negro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima, Neusa Heuko Swarowski, Odair Pereira
Protocolo: 1522
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre transparência, controle social e canais de atendimento ao cidadão referentes à execução do Contrato de Gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM de Rio Negro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1501
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize manilhamento e colocação de lajotas em algumas ruas do Bairro Alto. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 1502
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que ao setor competente realize a recolocação dos brinquedos no parque localizado ao lado da caixa d’água do Bairro Alto. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 1503
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudos de viabilidade para ofertar aulas de hidroginástica, através de convênios, aos portadores de fibromialgia e demais pacientes que necessitem. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Protocolo: 1506
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize apresentações natalinas nos finais de semana, durante os festejos de Natal, em locais do Bairro Bom Jesus. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 1507
Turno: Único
Texto original
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Solicitação para análise de risco com posterior autorização para corte de pinheiros que estão na beira da estrada de acesso a quatro imóveis na localidade da Roseira. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 1508
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal encaminhamento de ofício à SANEPAR solicitando uma visita técnica na Rua Ervino Paulo Weinschuster, no n.º 718. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 1509
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para instalação de lombadas ao longo da Rua Ervino Paulo Weinschuster, na localidade da Roseira, neste Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Solicita a realização de obras de alargamento na Rua Alfredo Valério, no Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Reitera a Indicação nº 140/2025 de 24 de março de 2025, que solicita a disponibilização de mais um profissional de saúde mental (psicólogo) para atendimento à comunidade da localidade da Roseira. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Protocolo: 1513
Turno: Único
Texto original
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Reforma das coberturas dos pontos de ônibus no Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Protocolo: 1514
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento e empedramento em pontos específicos da estrada principal da localidade de Retiro Bonito. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Veiga
Protocolo: 1515
Turno: Único
Texto original
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Patrolamento e empedramento na estrada secundária do Bairro Sítio dos Valérios. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Protocolo: 1520
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio urgente de pedras para reparos nos calçamentos internos do Estádio Municipal Ervino Metzger, devido à situação precária, com vários buracos e acúmulo de água. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Geovane de Lima
Protocolo: 1521
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida General Plínio Tourinho, nas proximidades do Posto Maranelo, com o objetivo de reduzir acidentes e aumentar a segurança viária. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Protocolo: 1523
Turno: Único
Texto original
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Sugere a implantação de um sistema de atendimento presencial ao cidadão nos prédios públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1524
Turno: Único
Texto original
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Reitera a Indicação nº 011/2025, solicitando a elaboração de cronograma semanal das atividades dos equipamentos pesados pertencentes à Secretaria de Obras, relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras e à Secretaria da Agricultura. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de uma carga de pedra para o produtor rural Josimar Gruber, residente na localidade de São José, a fim de reparar e melhorar os acessos à sua propriedade rural. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 1526
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal empenho para protocolar intenção junto à Cohapar, por meio do Programa Casa Fácil Viver Mais, visando a disponibilização de novas unidades habitacionais para a população idosa. - |
Matéria lida |