Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências e anexos.

A Vereadora MILENE TORRES GONÇALVES STALL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 18 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.

Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Diretora Profª Isabela Alves de Souza, à Profª Janaína Aparecida Pinto, e aos 11 alunos participantes do Parlamento Jovem, do Colégio Cívico-Militar Dr. Ovande do Amaral, pelos relevantes serviços e contribuições prestados à formação cidadã e à educação em nosso município.

Solicita informações ao Executivo Municipal, se há estudos pela Secretaria responsável pela implementação através de programa municipal, de educação em tempo integral, no Distrito do Lageado

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Alceu Antonio Swarovski, que teve aprovado o projeto: Recicla Lajeado no programa Itaipu Mais que Energia.

Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - Cooperionegro, que teve aprovado o projeto: Cooperionegro em ação, no programa Itaipu Mais que Energia.

Solicita informações sobre a instalação de uma extensão da Unidade de Saúde do Lageado dos Vieiras para

Solicita a manutenção do sistema de câmeras de monitoramento da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.

Reitera as Indicações nº 06/2024 e 92/2025, solicitando ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, Centro.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Thomaz Becker, no centro do Município.

Solicita ao Executivo Municipal, que, através do setor competente, realize o empedramento e o patrolamento na localidade de Lajeado dos Cordeiros.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize o andamento de dois processos referentes ao abate de três pinheiros localizados na Instituição Abrigo de Cães São Francisco.

Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, viabilize a continuidade do asfaltamento na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto

Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 68/2025.