Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 21:40



Mesa Diretora
Presidente: Odair Pereira / PL
Vice-Presidente: Luiz Felipe Stafin / PSB
Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Segunda-Secretária: Isabel Cristina Grossl / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Regimento Interno

https://www.rionegro.pr.leg.br/institucional/regimento-interno-1

Art. 142. As Sessões da Câmara serão ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais comemorativas e itinerantes, e serão públicas.
Parágrafo único. As sessões da Câmara serão abertas pelo(a) Presidente com as seguintes palavras: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO”.

Art. 152. À hora do início dos trabalhos, o(a) Presidente, havendo número legal, declarará aberta a sessão. 

 

Leitura Bíblica:

Vereador :  LUIZ FELIPE STAFIN.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

De acordo com o que estabelece o Artigo 150 do Regimento Interno desta Casa as Sessões serão gravadas, conforme segue:

“Art. 150. Quando realizadas no Plenário da Câmara, as Sessões serão gravadas integralmente e sem cortes em discos rígidos ("Hard Disc" - HD), em arquivos do tipo audiovisual (vídeo) e áudio (som) no formato MP3 ou outro que vier a substituí-lo, devidamente identificados e arquivados por no mínimo 100 (cem) anos”.

A gravação está disponibilizada no:

  1. Site Oficial da Câmara Municipal de Rio Negro
  2. Youtube Câmara Municipal de Rio Negro/PR
  3. Consulta de Pauta

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Leitura no Expediente. (art . 131 do Regimento Interno)

Proposições dos Vereadores:

Art. 95 do Regimento Interno :

 

Art. 95. Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. 

Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.:

§ 1º do art. 107 do Regimento Interno :


Art. 107. Indicação é a proposição em que o(a) Vereador(a) sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes, inclusive ao(a) prefeito(a) proposições sobre matéria de sua exclusiva iniciativa.  
§1º As indicações serão lidas na hora do expediente e encaminhadas a quem de direito, mediante ofício do Presidente, no prazo máximo 5(cinco)úteis, independentemente de deliberação do Plenário. 

Orador (Publico Geral):

Tribuna Livre:

Assunto : Associações de Moradores / Proibição de Bingos,  formas de auxilio para a manutenção,

Juciane do Rocio Godoy Ronczka

Marilene dos Santos Fernandes

Explicação Pessoal:

Art. 160 do Regimento Interno.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1598
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1595
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências e anexos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1586
A Vereadora MILENE TORRES GONÇALVES STALL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 18 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1587
Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Diretora Profª Isabela Alves de Souza, à Profª Janaína Aparecida Pinto, e aos 11 alunos participantes do Parlamento Jovem, do Colégio Cívico-Militar Dr. Ovande do Amaral, pelos relevantes serviços e contribuições prestados à formação cidadã e à educação em nosso município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1588
Solicita informações ao Executivo Municipal, se há estudos pela Secretaria responsável pela implementação através de programa municipal, de educação em tempo integral, no Distrito do Lageado
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1589
Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Alceu Antonio Swarovski, que teve aprovado o projeto: Recicla Lajeado no programa Itaipu Mais que Energia.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1590
Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - Cooperionegro, que teve aprovado o projeto: Cooperionegro em ação, no programa Itaipu Mais que Energia.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1602
Solicita informações sobre a instalação de uma extensão da Unidade de Saúde do Lageado dos Vieiras para
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1591
Solicita a manutenção do sistema de câmeras de monitoramento da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.
Matéria lida
10 - Indicação nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1592
Reitera as Indicações nº 06/2024 e 92/2025, solicitando ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, Centro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 503 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1593
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Thomaz Becker, no centro do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1594
Solicita ao Executivo Municipal, que, através do setor competente, realize o empedramento e o patrolamento na localidade de Lajeado dos Cordeiros.
Matéria lida
13 - Indicação nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1596
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize o andamento de dois processos referentes ao abate de três pinheiros localizados na Instituição Abrigo de Cães São Francisco.
Matéria lida
14 - Indicação nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1597
Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, viabilize a continuidade do asfaltamento na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência nº 125 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1599
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 68/2025.
Aprovada por unanimidade



Correspondências
OFAD Nº 114/2025 - Ofício Administrativo
Data: 24/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro
Assunto: Ofício nº 217/2025 – Gabinete-SMS. Resposta ao Requerimento 107.2025 que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre o funcionamento do transporte de paciente para consultas e tratamentos especializados na cidade de Curitiba.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço

2 - Francisco Veiga

3 - Geovane de Lima

4 - Isabel Cristina Grossl

5 - João Alves

6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber

7 - Luiz Felipe Stafin

8 - Maria Célia Conte

9 - Milene Torres Gonçalves Stall

10 - Neusa Heuko Swarowski

11 - Odair Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Francisco Veiga / PRD
Geovane de Lima / PODE
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
Landivo Geraldo de Oliveira Gruber / PSD
Luiz Felipe Stafin / PSB
Maria Célia Conte / União
Milene Torres Gonçalves Stall / PSB
Neusa Heuko Swarowski / CIDADANIA
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1500
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Município de Rio Negro – PR.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1539
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei nº 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço
2 - Francisco Veiga
3 - Geovane de Lima
4 - Isabel Cristina Grossl
5 - João Alves
6 - Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
7 - Luiz Felipe Stafin
8 - Maria Célia Conte
9 - Milene Torres Gonçalves Stall
10 - Neusa Heuko Swarowski
11 - Odair Pereira



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