1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1598
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1595
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Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências e anexos.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1586
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A Vereadora MILENE TORRES GONÇALVES STALL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 18 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 1587
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Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Diretora Profª Isabela Alves de Souza, à Profª Janaína Aparecida Pinto, e aos 11 alunos participantes do Parlamento Jovem, do Colégio Cívico-Militar Dr. Ovande do Amaral, pelos relevantes serviços e contribuições prestados à formação cidadã e à educação em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1588
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Solicita informações ao Executivo Municipal, se há estudos pela Secretaria responsável pela implementação através de programa municipal, de educação em tempo integral, no Distrito do Lageado
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 123 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1589
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Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Alceu Antonio Swarovski, que teve aprovado o projeto: Recicla Lajeado no programa Itaipu Mais que Energia.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 124 de 2025
Autor: Luiz Felipe Stafin
Número de Protocolo: 1590
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Concede “Votos de Louvor e Congratulações” para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - Cooperionegro, que teve aprovado o projeto: Cooperionegro em ação, no programa Itaipu Mais que Energia.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 126 de 2025
Turno: Único
Autores: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Neusa Heuko Swarowski
Número de Protocolo: 1602
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Solicita informações sobre a instalação de uma extensão da Unidade de Saúde do Lageado dos Vieiras para
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Landivo Geraldo de Oliveira Gruber
Número de Protocolo: 1591
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Solicita a manutenção do sistema de câmeras de monitoramento da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1592
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Reitera as Indicações nº 06/2024 e 92/2025, solicitando ao Executivo Municipal, através do setor competente, a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, Centro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 503 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1593
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Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Thomaz Becker, no centro do Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Milene Torres Gonçalves Stall
Número de Protocolo: 1594
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Solicita ao Executivo Municipal, que, através do setor competente, realize o empedramento e o patrolamento na localidade de Lajeado dos Cordeiros.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 1596
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Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, agilize o andamento de dois processos referentes ao abate de três pinheiros localizados na Instituição Abrigo de Cães São Francisco.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 506 de 2025
Turno: Único
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 1597
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Solicita ao Executivo Municipal que através do setor competente, viabilize a continuidade do asfaltamento na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto
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Matéria lida
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15 - Requerimento de Urgência nº 125 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 1599
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Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 68/2025.
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Aprovada por unanimidade
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