Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa
com Deficiência e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2025, que Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2026.

Requer a indicação de Voto de Louvor e Congratulações à Alfredo Ferreira da Silva, pelos serviços voluntários que prestou à comunidade da Barra Grande.

Apresenta Votos de Louvor e Congratulações à Indústria de Móveis Safari LTDA, pelos 50 anos de história, dedicação ao trabalho, geração de empregos e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do distrito de Lageado dos Vieiras, no município de Rio Negro – PR.

Solicita a implantação de Rotas de Acessibilidade, com piso tátil direcional e de alerta, nas vias do Município cujas calçadas são pavimentadas em petit pavet.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a implantação de lombadas na Estrada Principal da Fazendinha I.

Reiterar a Indicação 89/2025, a qual, solicita pavimentação Asfáltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ignácio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.

Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Rodolfo Alois Pfeffer, localizada no Bairro Alto, nesta cidade.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Cristiano Buch, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Weill., no bairro Bom Jesus, neste município.

A presente indicação atende a solicitações de moradores da região, que relatam o tráfego intenso de veículos em alta velocidade no referido trecho. Ressalta-se que a via é de mão dupla, característica que facilita ainda mais o desenvolvimento de altas velocidades por parte dos condutores, aumentando significativamente os riscos de acidentes.
O local apresenta grande circulação de pedestres e veículos, especialmente em horários de pico, o que torna imprescindível a adoção de medidas de moderação do tráfego. A instalação da lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança viária e preservando a integridade física da população.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Executivo Municipal para a adoção das providências cabíveis.

Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, melhorias urgentes na Estrada Municipal “Badick Pedro Sfair”, no bairro Tijuco Preto, neste município.

A referida estrada encontra-se em condições precárias, praticamente intrafegável, conforme demonstram as fotos em anexo. Os moradores do bairro Tijuco Preto têm enfrentado dificuldades diárias para sair de suas residências e retornar a elas, o que compromete não apenas a mobilidade, mas também o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e trabalho.
Diante da situação, a comunidade local solicita providências urgentes, tais como patrolamento, cascalhamento, drenagem ou outras intervenções que se façam necessárias para garantir condições mínimas de trafegabilidade e segurança aos usuários da via.
Dessa forma, considerando a importância da estrada para os moradores da região, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis com a maior brevidade possível.

Reitera o pedido feito na indicação 128/2025, onde solicita ao Executivo Municipal, estudos de viabilidade de abertura de uma nova Unidade de Saúde, com foco na estratégia de saúde familiar.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Pontos de Coleta de Resíduos Volumosos e Inservíveis, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos e similares, no Município de Rio Negro.