Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo do Município de Rio Negro, conforme especifica.

Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro, o Selo “Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, e dá outras providências.

O Vereador GEOVANE DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar do dia 02 de junho a 17 de junho de 2026, para tratar de assunto de interesse particular.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações e avaliação sobre a possibilidade de disponibilização de profissionais de educação física nas academias ao ar livre do centro, bairros e interior do Município, bem como a instalação de espaços para jogos de mesa nas praças públicas (como dama, xadrez, dominó, entre outros).

Solicita ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizadas providências de manutenção no ponto de ônibus e boca de lobo localizados na Av. Afonso Petschow, em frente ao Mercado e Açougue Lili, no Bairro Volta Grande.

Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente, ou solicite à concessionária responsável pela rede de energia elétrica, a realização de poda das árvores localizadas na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto, cujos galhos encontram-se entrelaçados à fiação elétrica.

Solicita a realização de reparos na pavimentação em paralelepípedo na Rua Rio Grande do Sul, nos fundos da 11ª Bia.

Reiterar o contido na Indicação 408/2025 onde solicita ao Executivo Municipal que, através do setor competente, realize uma campanha municipal de conscientização sobre os riscos do uso da internet.

Solicita a realização de manutenção, limpeza e verificação do adequado escoamento das águas pluviais nos bueiros do Bairro Bom Jesus, nas ruas José Mayrink e Hugo Neuman.