Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências.

Vereador Luis Boschetto se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 002.2023.

Vereadora Isabel Cristina Grossl se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 003.2023.

Vereador Luis Boschetto se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 003.2023.

Vereador Ricardo Gonçalves Furquim se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 004.2023.

Vereadoras Maria Célia Conte e Isabel Cristina Souza se manifestaram após a 1º Discussão do Projeto de Lei nº 077.2022 já com as Emendas aprovadas.

Vereadores Odair Pereira, Marcelo Wotroba, Luis Boschetto, João Pedro de Amorim, João Alves e Elcio Josué Colaço se manifestaram após a 1º Discussão do Projeto de Lei nº 077.2022 já com as Emendas aprovadas.

Projeto e Emendas Modificativas aprovadas em 1º Discussão.

Projeto de Lei nº 001/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Vereador Luis Boschetto e Vereadora Maria Célia Conte se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa 005.2023.
Emendas e Projeto aprovado em 1º Discussão.

Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica.

Vereadora Isabel Cristina Grossl se pronunciou na 1º Discussão do Projeto de Lei.

Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.

Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Ricardo Gonçalves Furquim se pronunciaram na 1º Discussão do Projeto de Lei.