Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2023 - 19:00
Encerramento: 14/03/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: Luis Boschetto (PSDB) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Elcio Josué Colaço

Leitura Bíblica:

Vereador Odair Pereira

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Sem Matérias do Executivo.

Expediente Diversos:

Oficio Nota de Repúdio

Proposições dos Vereadores:

Não há Projetos apresentado pelos Vereadores.

Orador (Publico Geral):

Ondna Rodrigues de Macedo - Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Paraná

Rosiane Maria Vieira (Esposa do William Ferreira de Lima Ramos) - que abordará sobre gestão saude

Dra Simone - Saúde

Explicação Pessoal:

Vereadora Maria Celia Conte

Vereador Ricardo Gonçalves Furquim

Vereador Elcio Josué Colaço

Vereadora Isabel Cristina Grossl

Vereador João Alves

Vereador João Pedro de Amorim

Vereador Luis Boschetto

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” aos Colégios Estaduais do Município de Rio Negro, pelo bom desempenho da aprendizagem, os quais foram destaques no painel da educação do Segundo semestre de 2022.


Obs.: O Vereador Elcio José Colaço
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Denominação de Loteamento de Nome Daniel Fernando Lenzi.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Alargamento e limpeza dos bueiros da Rua Gunther Werner, na Vila Zelinda.
Matéria lida
4 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Drenagem na Rua Antonio Martins, no Bairro Alto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Poste de luz na Academia ao Ar Livre, localizada na Vila Zelinda.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Patrolamento e empedramento na Estrada que dá acesso a Gruta Santa Emidia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Patrolamento e empedramento na Estrada do Laranjal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Relatórios de atendimento as demandas registradas na Ouvidoria Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Instalação no Parque Ecoturistico São Luiz de Tolosa de Ambientes Instagramáveis.
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Odair Pereira
Continuação da Pavimentação asfáltica na Rua Julio Paluch, no Bairro Alto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Odair Pereira
Agendamento de Reunião com a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro, Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretaria de Saúde, Vereadores e Imprensa, para esclarecimentos sobre procedimentos referente ao atendimento do Hospital.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Odair Pereira
Corte de Pinheiro, na Rua João Alípio, no Bairro Alto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências.


Obs.: Vereador Luis Boschetto se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 002.2023. Vereadora Isabel Cristina Grossl se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 003.2023. Vereador Luis Boschetto se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 003.2023. Vereador Ricardo Gonçalves Furquim se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa nº 004.2023. Vereadoras Maria Célia Conte e Isabel Cristina Souza se manifestaram após a 1º Discussão do Projeto de Lei nº 077.2022 já com as Emendas aprovadas. Vereadores Odair Pereira, Marcelo Wotroba, Luis Boschetto, João Pedro de Amorim, João Alves e Elcio Josué Colaço se manifestaram após a 1º Discussão do Projeto de Lei nº 077.2022 já com as Emendas aprovadas. Projeto e Emendas Modificativas aprovadas em 1º Discussão.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Projeto de Lei nº 001/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.


Obs.: Vereador Luis Boschetto e Vereadora Maria Célia Conte se pronunciou no momento da discussão da Emenda Modificativa 005.2023. Emendas e Projeto aprovado em 1º Discussão.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica.


Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl se pronunciou na 1º Discussão do Projeto de Lei.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.


Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Ricardo Gonçalves Furquim se pronunciaram na 1º Discussão do Projeto de Lei.
Aprovada por unanimidade



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