Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 - 20:42



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Elcio Josué Colaço

Leitura Bíblica:

Elcio Josué Colaço

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n° 027, 028 e 029/2023

Orador Inscrito:

Odair Pereira

Proposições dos Vereadores:

Não há Projetos apresentado pelos Vereadores.

Encerramento:

Até a presente data a pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia: 28.03.2023, constará dos seguintes projetos.

Proejtos de Lei: Nº 012, 013 e 014/2023.

Orador (Publico Geral):

Flavia de Oliveira Braz Reiser

Explicação Pessoal:

Vereador João Alves

Vereador João Pedro de Amorim

Vereador Luis Boschetto

Vereador Marcelo Wotroba

Vereadora Isabel Cristina Grossl

Vereador Elcio Josué Colaço

Vereador Odair Pereira

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido em Plenário e encaminhado para Assessoria Jurídica.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica
Matéria lida

Obs.: Projeto lido em Plenário e encaminhado para Assessoria Jurídica, com regime de urgência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto lido em Plenário e encaminhado para Assessoria Jurídica, com regime de urgência.
4 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” em comemoração aos 40 anos de existência da ACIRN.
Matéria lida

Obs.: Requerimento lido em Plenário. Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Faixa elevada na Rua Nicolau Mader (Escola Referência Mundo Mágico).
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
6 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Patrolamento e Empedramento nas Ruas João Pedro Ferreira e Palmira Becker, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
7 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Alargamento na Travessa Otto Buch, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
8 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Construção de lombada na Rua Professor Luis José Lauer, próximo ao entroncamento com a Rua Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
9 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Odair Pereira
Conserto de bueiro na Rua Kalil Gemael, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
10 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Odair Pereira
Instalação de Academia ao ar Livre, junto a Praça Municipal João Schafhauser, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
11 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Odair Pereira
Limpeza/Roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
12 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Melhoria da Iluminação Pública na Rua Cristiano Buch, no Bairro Bom Jesus.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
13 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Manutenção de Estradas com empedramento.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em Plenário.
14 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” à Equipe de Robótica do Colégio Sesi da Indústria em Rio Negro
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário.
15 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer.
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Luiz Boschetto fez uso da palavra Vereadora Isabel Cristina Grossl.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Projeto de Lei nº 001/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2ª Votação com as emendas. Vereadora Isabel Cristina Grossl.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em 2ª Votação. Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. Vereador João Pedro de Amorim
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.



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