Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Luiz Boschetto fez uso da palavra Vereadora Isabel Cristina Grossl. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 001/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em 2ª Votação com as emendas. Vereadora Isabel Cristina Grossl. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 008/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em 2ª Votação. Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. Vereador João Pedro de Amorim |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Disciplina, no âmbito do Município de Rio Negro, a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |