Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 015/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 11/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 016/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 11/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 017/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 11/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 11/04/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre revogação da Lei nº 2850, de 13 de abril de 2018, conforme especifica. - - |
Aprovada por maioria absoluta Vereador Luis Boschetto votou contra o Projeto. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. - - Leitura, discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 006/2023.
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Matéria lida Fizeram uso da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço. |