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Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento: 18/04/2023 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador João Pedro de Amorim.
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal Ofícios nºs  045 e 047/2023 referente aos Projetos de Lei nºs 020 e 021/2023.
Expediente Diversos:

Ofício nº 0646/2023 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná referente  a resposta do Ofício nº 025/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Envio de ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), Adriano Marcos Furtado.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Inclusão no Programa de recuperação de vias a Rua Góias na Vila Paraná.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: João Alves
Construção de uma cancha de areia e uma área de lazer com Parque Infantil na Rua Cônego José Henzer, na Vila Paraná.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência na Praça João Pessoa.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Patrolamento e empedramento e compactação das Ruas José Weber, Nelson Guerber, Antonio Schelbauer e Elza Lopes, no Bairro Volta Grande.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, orientando quanto a vedação de pagamento de hora-extra a servidores que exercem funções gratificadas.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves

2 - Elcio Josué Colaço




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei nº 015/2023, que Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Projeto de Lei nº 016/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei nº 017/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Projeto de Lei nº 018/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2850, de 13 de abril de 2018, conforme especifica.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Vereador Luis Boschetto votou contra o Projeto.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.


Obs.: Leitura, discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 006/2023. 		Matéria lida

Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / SD

2 - Maria Célia Conte / Cidadania

3 - Isabel Cristina Grossl / PDT

4 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 25/04/2.023, constará dos seguintes projetos: Projetos de lei nºs 063/2022 ; 009 e 012/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 25 de Abril de 2.023, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente Sessão.

 




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