Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho de 2020, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - Votação do Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e 1ª Votação do Projeto
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Barracão do Bem, no Município de Rio Negro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade |