Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

“Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município.”

Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 015/2023 bem como 2º discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2023.

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remuneratório do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuniária ao responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS; alterar o período de mandato dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administração “C” perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do RPPS municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, e do Diretor Executivo; e dá outras providências.

Leitura, discussão e 1ª votação do Projeto de nº 009/2023.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica.

Leitura, discussão e 1ª votação do Projeto de nº 022/2023.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.

Leitura, discussão e 1ª votação do Projeto de nº 023/2023.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 016/2023.

Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

Leitura, discussão e votação da Emenda Modificativa nº 017/2023.