Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências.

Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências.

Solicitação de um profissional de Educação Física para o Grupo da Terceira Idade na Localidade do Lageado dos Vieiras.

Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer.

“Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município.”

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remuneratório do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuniária ao responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS; alterar o período de mandato dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administração “C” perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do RPPS municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, e do Diretor Executivo; e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.