Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remuneratório do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuniária ao responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS; alterar o período de mandato dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administração “C” perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do RPPS municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, e do Diretor Executivo; e dá outras providências.

2ª discussão e votação.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica.

2ª discussão e votação.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.

2ª discussão e votação.

Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro -Paraná.

1ª discussão e votação

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

1ª discussão e votação

Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

1ª discussão e votação

Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro -Paraná.

1ª discussão e votação

Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro-Paraná.

1ª discussão e votação

Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro-Paraná

1ª discussão e votação

Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná

1ª discussão e votação

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.

1ª discussão e votação