SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/05/2023 - 19:00

Encerramento: 23/05/2023 - 21:05

Mesa Diretora

Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD

Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania

Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / PDT

João Alves / SD

João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Maria Célia Conte / Cidadania

Odair Pereira / PSB

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica: Vereador Luis Boschetto
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal o Ofício n° 065/2023 solicitando a reserva da Câmara para Audiência Pública no dia 29 (vinte e nove) de maio às 18 (dezoito) horas.
Proposições dos Vereadores: Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 59	Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autor: MESA DIRETORA - MESD Número de Protocolo: 61	Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR	Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2023 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Rotary Club de Rio Negro.	Matéria lida Obs.: Usou da palavra o Vereador Luis Boschetto.
4 - Requerimento nº 14 de 2023 Autor: Isabel Cristina Grossl	Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao PROJETO ARTESÃO SOLIDÁRIO ARTSOL.	Matéria lida Obs.: Usou da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl.
5 - Indicação nº 97 de 2023 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Rotatória na esquina da Avenida General Plínio Tourinho com a Rua Henrique Weill.	Matéria lida
6 - Indicação nº 98 de 2023 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Limpeza de Bueiro na Rua Cristiano Petterssem.	Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2023 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Melhorias no sistema de cobrança de tributos com atraso.	Matéria lida
8 - Indicação nº 100 de 2023 Autor: João Alves	Ampliação do serviço de iluminação pública.	Matéria lida
9 - Indicação nº 101 de 2023 Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)	Aumento real de salário aos Servidores Públicos do Munícipio.	Matéria lida
10 - Indicação nº 102 de 2023 Autor: Odair Pereira	Campanha do Agasalho.	Matéria lida Obs.: O Vereador Odair Pereira fez uso da palavra.
11 - Indicação nº 103 de 2023 Autor: Maria Célia Conte	Reajuste no piso salarial dos motoristas concursados.	Matéria lida
12 - Indicação nº 104 de 2023 Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)	Colocação de um poste para ligação de Internet, na Localidade de Ovelhas.	Matéria lida Obs.: O Vereador Marcelo Wotroba fez uso da palavra.
13 - Indicação nº 105 de 2023 Autor: Isabel Cristina Grossl	Alargamento e Empedramento da Rua Otto Buch, atrás da Madem, no Loteamento Altino Becker, neste Munícipio.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / PDT

João Alves / SD

João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

Maria Célia Conte / Cidadania

Odair Pereira / PSB

Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito	Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remuneratório do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuniária ao responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS; alterar o período de mandato dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administração “C” perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e beneficiários do RPPS municipal perante o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Comitê de Investimentos, e do Diretor Executivo; e dá outras providências. Obs.: 2ª discussão e votação.	Aprovada por unanimidade Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl e os Vereadores Marccelo Wotroba e Elcio Josué Colaço.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre revogação da Lei nº 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica. Obs.: 2ª discussão e votação.	Aprovada por unanimidade Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre alteração na Lei nº 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica. Obs.: 2ª discussão e votação.	Aprovada por unanimidade Obs.: Fizeram uso da palavra a Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro -Paraná. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Turno: Primeiro Autor: James Karson Valério - Prefeito	Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito	Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro -Paraná. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Turno: Segundo Autor: Elcio Josué Colaço	Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro-Paraná. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Turno: Segundo Autor: Elcio Josué Colaço	Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro-Paraná Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Turno: Único Autor: Elcio Josué Colaço	Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Turno: Segundo Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 40	Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovada por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Odair Pereira / PSB

2 - Isabel Cristina Grossl / PDT

3 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

4 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

5 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

6 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

7 - Maria Célia Conte / Cidadania

8 - Elcio Josué Colaço / PSD

Ocorrências da Sessão

Fez uso da Tribuna Rosana Apa. Barão Balan - Enfermeira Coordenadora Atenção Primária e a
Ana Paula Kuhl Alves - Enfermeira Coordenadora Vigilância em Saúde.

Que abordarão sobre as atribuições do Enfermeiro na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Negro; função; atuação e responsabilidade.

Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2.023, CONSTARÁ DOS SEGUINTES PROJETOS: Projetos de Lei nº^s 019 e 020/2023.

PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO.

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para convocá-los para a:

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que realizaremos dia 25 de maio de 2023, (quinta-feira), no horário regimental, para a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2023;

E para lembrá-los da:

AUDIÊNCIA PÚBLICA do dia 29 de maio de 2.023 (segunda-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa – sobre as Metas Fiscais, relativas ao 1º Quadrimestre de 2.023; da

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE que realizaremos dia 30 de maio de 2.023 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, relativas ao 1º Quadrimestre de 2.023; e da

SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 30 de Maio de 2.023, (terça-feira), no horário regimental.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)