Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 19:00
Encerramento: 30/05/2023 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Ricardo Gonçalves Furquim

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n°s 070 e 071 de 2023 os quais encaminham os Projetos de Lei n°s  035 e 034/2023 respectivamente.

Ofício 009/2023, solicitando a devolução do Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Projeto de Lei nº 035/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
3 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Conserto de calçadas na Rua Cabo José Holsbach, no Bairro Bom Jesus.
Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
4 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Wolf e Marcirio Tadeu Fernandes, no Bairro Volta Grande.
Matéria lida

Obs.: Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Substituição das barracas da Feira do Produtor.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Maria Célia Conte fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Melhorias na Iluminação Pública, nas Ruas da Vila Zelinda.


Obs.: O Vereador Luis Boschetto fez uso da palavra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Solicita encaminhamento de ofício ao CIMU - Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana.
Matéria lida

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro


Obs.: Leitura e Discussão e Votação de Emendas Supressivas nºs 18 e 21/2023 e Emendas Modificativas nºs 19, 20, 22 e 23/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isabel Cristina Grossl / PDT

2 - Maria Célia Conte / Cidadania

3 - Elcio Josué Colaço / PSD




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2.023, CONSTARÁ DO SEGUINTE PROJETO:

 Projeto de Lei nº 019/2023.

 PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO.

Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da:

 SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 06 de Junho de 2.023, (terça-feira), no horário regimental.

 Dou por encerrada a presente Sessão.




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