Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3070, de 16 de julho de 2020, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - 2ª Votação do Projeto de Lei
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2577, de 1º de outubro de 2015, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Votação do Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 04/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Votação do Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 04/10/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Barracão do Bem, no Município de Rio Negro, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2022 - Segunda Votação
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Aprovada por unanimidade |