Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 035/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 06/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 06/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 13/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |