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Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2023 - 19:00
Encerramento: 04/07/2023 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador João Alves
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n° 088 e 089/2023 os quai encaminham os Projetos de Lei nº 045 e 046/2023.
Expediente Diversos:

Ofício nº 049/2023  do Sesc refetente a respopsta do Ofício nº 124/2023.
Proposições dos Vereadores:

Projeto de Lei nº 047/2023 de autoria da Vereadora Maria Célia Conte.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Projeto de Lei nº 045/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Projeto de Lei nº 046/2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Número de Protocolo: 107
Projeto de Lei nº 047/2023, Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro – PR.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Encaminhamento de ofício.
 Matéria lida

Obs.: Vereadores Luis Boschetto e Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
5 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Denominação de prédio público.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Instalação de Parque Infantil.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Manutenção de placas.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Sinalização na Rua Dr. Vicente Machado.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Patrolamento e Empedramento.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Patrolamento e Empedramento.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 86
Projeto de Lei nº 038/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Projeto de Lei nº 040/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Projeto de Lei nº 041/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Projeto de Lei nº 042/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Projeto de Lei nº 039/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 61
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / SD

2 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

3 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

4 - Elcio Josué Colaço / PSD

5 - Maria Célia Conte / Cidadania

6 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

7 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11/07/2023, constará do seguinte projeto: Projeto de Lei nº 034/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembrá-los da: a) sessão ordinária que realizaremos dia 11 de julho de 2.023, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=zS2D0jqjaeg
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zS2D0jqjaeg