Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 038/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 040/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 041/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 042/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 039/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 27/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 61
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação.
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Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra |