Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 043/2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 045/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 046/2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |