Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 043/2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica. - - 2ª discussão e votação do PL.
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Aprovada por unanimidade Vereadora Maria Célia Conte e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 045/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - - 2ª discussão e votação do PL.
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Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 046/2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica. - - 2ª discussão e votação do PL.
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Aprovada por unanimidade Vereador Ricardo Gonçalves Furquim e Vereadora Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação do PL.
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Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 044/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica. - - 1ª discussão e votação do PL.
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Aprovada por unanimidade |