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Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2023 - 19:00
Encerramento: 11/07/2023 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador Luis Boschetto
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n° 091, 092, 094, 095, 096 e 097/2023 os quai encaminham os Projetos de Lei nºs 048, 049, 050, 051, 052 e 053/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Projeto de Lei nº 048/2023, Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro único dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Projeto de Lei nº 049/2023, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Projeto de Lei nº 050/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
Projeto de Lei nº 051/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Projeto de Lei nº 052/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Projeto de Lei nº 053/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. Vereador Luis Boschetto pediu a dispensa da leitura da justificativa.
7 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Bührer.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Padrão Iluminação Pública.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Odair Pereira
Manutenção de pontos de Ônibus.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Melhorias na Estrada Velha da Lapa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Projeto de Lei nº 043/2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica.


Obs.: 2ª discussão e votação do PL. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Maria Célia Conte e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Projeto de Lei nº 045/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.


Obs.: 2ª discussão e votação do PL. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Projeto de Lei nº 046/2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica.


Obs.: 2ª discussão e votação do PL. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Ricardo Gonçalves Furquim e Vereadora Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação do PL. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Projeto de Lei nº 044/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica.


Obs.: 1ª discussão e votação do PL. 		Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Alves / SD

2 - Maria Célia Conte / Cidadania

3 - Isabel Cristina Grossl / PDT

4 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

5 - Elcio Josué Colaço / PSD




Ocorrências da Sessão

entrega de votos




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 01/08/2023, constará do seguinte projeto: Projeto de Lei nº 044/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para convoca-los para as SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS que realizaremos nos dias 17 e 18 de julho de 2023, (segunda e terça-feira), no horário regimental, para discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 051, 052 e 053/2023;  e para lembra-los da sessão ordinária que realizaremos dia 01 de agosto de 2.023, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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