1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 127
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Projeto de Lei nº 054/2023, Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Usaram da palavra o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim e as Vereadoras Isabel Cristina Grossl e Maria Célia Conte.
Requerimento de Urgência reprovado pelos Vereadores.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 130
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Projeto de Lei nº 055/2023, Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 131
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Projeto de Lei nº 056/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.
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4 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Número de Protocolo: 132
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Ementa: Obras Públicas nas Ruas Juvenal Ribeiro da Silva e José Krajewski.
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5 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: João Alves
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Ementa: Manilhamento na Estrada Principal da Localide de Sítio dos Rauen.
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6 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Número de Protocolo: 134
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Ementa: Encaminhamento de Ofício.
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7 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 136
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Ementa: Redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, Inter-vivos – ITBI.
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8 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 137
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Ementa: Sugere designação de logradouro público com o nome de Sérgio Hassi Antunes da Silva.
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Matéria lida
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