Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 054/2023, Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências. - |
Matéria lida Usaram da palavra o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim e as Vereadoras Isabel Cristina Grossl e Maria Célia Conte. Requerimento de Urgência reprovado pelos Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 055/2023, Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 056/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Ementa: Obras Públicas nas Ruas Juvenal Ribeiro da Silva e José Krajewski. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ementa: Manilhamento na Estrada Principal da Localide de Sítio dos Rauen. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Ementa: Encaminhamento de Ofício. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Ementa: Redução temporária da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, Inter-vivos – ITBI. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Ementa: Sugere designação de logradouro público com o nome de Sérgio Hassi Antunes da Silva. - |
Matéria lida |