Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 048/2023, Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro único dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 08/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 049/2023, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 08/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Ricardo Gonçalves Furquim fizeram uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 054/2023, Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 08/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 055/2023, Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade O Vereador Ricardo Gonçalves Furquim fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 057/2023, Institui o “Dia de Grão-Ducado de Luxemburgo”, no âmbito do Município de Rio Negro/PR. - - |
Aprovada por unanimidade A Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |