Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:00
Encerramento: 05/09/2023 - 20:02



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador João Pedro de Amorim

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal os Ofícios n° 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2023 os quai encaminham os Projetos de Lei nºs 059, 060, 061, 062, 063 e 064/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 169
Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Vereadores Elcio Josué Colaço e Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 175
Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Projeto de Lei nº 063/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 179
Projeto de Lei nº 064/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra
7 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” a Banda Marcial do Colégio Estadual Barão de Antonina.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Odair Pereira
Convocação.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Odair Pereira
Encaminhamento de ofício.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Encaminhamento de ofício.
Matéria lida

Obs.: Vereador Odair fez uso da palavra.
12 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Odair Pereira
Manutenção de toda a Rua São Judas Tadeu, no Bairro Vila São Judas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 131
Projeto de Lei nº 056/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.203, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Segundo
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Projeto de Lei nº 058/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isabel Cristina Grossl / PDT

2 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

3 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

4 - Elcio Josué Colaço / PSD




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12/09/2023, constará do seguinte projeto: Projetos de Lei n° 059, 061, 062, 063 e 064/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para lembra-los da Sessão Ordinária que realizaremos dia 12 de Setembro de 2023, terça-feira, no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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