Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - |
Matéria lida Vereadores Elcio Josué Colaço e Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 063/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 064/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra |
| 7 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” a Banda Marcial do Colégio Estadual Barão de Antonina. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Convocação. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Encaminhamento de ofício. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamento de ofício. - |
Matéria lida Vereador Odair fez uso da palavra. |
| 12 |
Manutenção de toda a Rua São Judas Tadeu, no Bairro Vila São Judas. - |
Matéria lida |