Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 059/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 12/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 061/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 12/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 062/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 12/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 063/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 12/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 064/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 12/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadores Elcio Josué Colaço e Luis Boschetto fizeram uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2021. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando inclusão no Expediente | 18/09/2023 - 1ª e única discussão e votação.
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Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Aguardando inclusão no Expediente | 19/09/2023 - 1ª e única discussão e votação.
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Aprovada por unanimidade |