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Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento: 21/11/2023 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador Marcelo Wotroba.
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Ofício nº 170/2023 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Câmara o Projeto de Lei nº 080/2023.
Expediente Diversos:

Ofício nº 0182/2023 convidando para Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Fraiburgo no dia 30 de novembro de 2023, para tratar do tema: A Criação da Universidade Federal do Contestado - UNIFECON.
Orador Inscrito:

Vereadora Isabel Cristina Grossl.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos alunos da Rede Pública Estadual.
 Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
3 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Pedido de Informações à Secretaria Municipal da Saúde.
 Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
4 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Instalação de fontes de água potável.
 Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Odair Pereira
Instalação de câmeras de monitoramento.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: João Alves
Instalação de um parque infantil, na Localidade da Roseira
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 233
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - por ato oneroso, "Inter vivos", no período que especifica.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e os Vereadores Luis Boschetto, Ricardo Gonçalves Furquim e Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josias Tomaz da Silva
Número de Protocolo: 220
Projeto de Lei nº 077/2023, Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: A Vereadora Isabel Cristina Grossl e os Vereadores Luis Boschetto, Elcio Josué Colaço e Ricardo Gonçalves Furquim.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Isabel Cristina Grossl / PDT




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 28/11/2023, constará dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 077 e 079/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para convocá-los para a Sessão Extraordnária que realizaremos dia 23 de Novembro de 2023, quinta-feira, as 18:00 horas, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n°002/2023. E para Lembra-los da: a) Sessão Ordinária que realizaremos dia 28 de Novembro de 2023, terça-feira no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=jQ1Gq-uiW50
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jQ1Gq-uiW50