Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 19:00
Encerramento: 28/11/2023 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador João Alves.

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Recebemos do Gabiente do Senhor Prefeito Municipal os ofícios n° 172 e 173/2023, os quais encaminham os Projetos de Lei Complementar n° 003 e 004/2023 respectivamente.

Ofício n° 237/2023 recebido do Gabinete do Senhor Prefeito, em agradecimento as Indicações apresentadas.

Orador Inscrito:

A Sra. Dra. Glaucia Braga Reitmeyer - Presidente Eleita do Clube Soroptimista Internacional Internacional de Rio Negro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
“Requer Moção de Aplausos à Professora Ilse Resler”
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Marcelo Wotroba fizeram uso da palavra.
4 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES á Professora Srª Elisa Maurer Schelbauer e seus alunos do 5° Ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Professor Celso Catalan.
Matéria lida

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Reforma, manutenção e ampliação da Escola Municipal Professor Celso Catalan.
Matéria lida
6 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Realocação de veículos oficiais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Patrolamento e empedramento nas Ruas Alaor Antunes do Livramento, Augusto Soares Mariano e Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros.
Matéria lida
8 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Odair Pereira
Colocação de Lajotas na Rua João Pedro Ferreira, no Bairro Alto.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josias Tomaz da Silva
Número de Protocolo: 220
Projeto de Lei nº 077/2023, Dispõe sobre a proibição de instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multigêneros, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Rio Negro/PR.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 238
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

2 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

3 - Isabel Cristina Grossl / PDT

4 - Elcio Josué Colaço / PSD

5 - Maria Célia Conte / Cidadania




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 05/12/2023, constará dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 070 e 080/2023 e Projetos de Lei Complementar n° 003 e 004/2023. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para Lembra-los da: a) Sessão Ordinária que realizaremos dia 05 de Dezembro de 2023, terça-feira no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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