Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIZA SCHUSTER BUENO”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO VANDERLINDE”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BÜHRER”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Luis Boschetto (PSDB), Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA". - - |
Aprovada por unanimidade Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”. - - |
Aprovada por unanimidade Encaminhado para a Comissão de finanças e Orçamento. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”. - - |
Aprovada por unanimidade Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Rio Negro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Emenda aditiva inclusa no Projeto de Lei e aprovada |
| 13 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Único
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Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 112 do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja aprovada “MOÇÃO DE APLAUSOS”, Ao Grupo de Teatro Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: Único
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Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja alterada a data de 27 de outubro para 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto. - - |
Aprovada por unanimidade |