Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte o pedido contido na Indicação n° 180, datada de 22.03.2022 de sua autoria, solicitando ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feito o serviço de limpeza/roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. Justificativa: O pedido se justifica em razão de que o mato já está muito alto, podendo assim prejudicar a fiação elétrica. As calçadas também já estão sendo invadidas pelo matagal.

Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para associação, conforme especifica.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR a Campanha Junho Violeta, por Dignidade, Respeito e Proteção da Pessoa Idosa

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.

“CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIZA SCHUSTER BUENO”.

“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO VANDERLINDE”.

“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BÜHRER”.

“CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS”.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA".

“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”.

“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”.

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Rio Negro e dá outras providências.

Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 112 do Regimento Interno, vêm solicitar ao distinto Plenário que seja aprovada “MOÇÃO DE APLAUSOS”, Ao Grupo de Teatro Municipal.

Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Parágrafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja alterada a data de 27 de outubro para 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) às 19:00h, para a realização de SESSÃO ITINERANTE tendo como local o Centro Comunitário da Localidade de Roseira, onde serão ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto.