Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Luis Boschetto fizeram uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 21/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 070/2023, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 5 |
Emenda Parlamentar Individual nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 001/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |
| 6 |
Emenda Parlamentar Individual nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 002/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 7 |
Emenda Parlamentar Individual nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Alves
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 003/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador João Alves fez uso da palavra. |
| 8 |
Emenda Parlamentar Individual nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 004/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador João Pedro de Amorim. |
| 9 |
Emenda Parlamentar Individual nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 005/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Luis Boschetto fz uso da palavra. |
| 10 |
Emenda Parlamentar Individual nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 006/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Marcelo Wotroba fez uso da palavra. |
| 11 |
Emenda Parlamentar Individual nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 007/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Maria Célia fez uso da palavra. |
| 12 |
Emenda Parlamentar Individual nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Pereira
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 008/2023 - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Odair Pereira fez uso da palavra. |
| 13 |
Emenda Parlamentar Individual nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Orçamento nº 009/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |