Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento: 05/12/2023 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / Cidadania
Segunda-Secretária: João Pedro de Amorim (PP) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.

Leitura Bíblica:

Vereador Luis Boschetto.

Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei:

Ofício n° 176.2023. Assunto Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Desburocratização e Inovação da Administração Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providêncais.

Expediente Diversos:

Ofício n° 9140.2023. Certifico que o Requerimento em anexo, de autoria do Deputado Delegado Tito Barichello, foi apresentado na Sessão Plenária de 27 de novembro de 2023, conforme andamento.

Ofício n° 094.2023. Abertura de consulta Pública - Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba - STPP/RMC.

Orador (Publico Geral):

Senhor Wilmar Luiz Koppe -  Presidente da Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida. O qual vai prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 079/2023, que Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Projeto de Lei nº 081/2023, Institui o Plano Municipal de Desburocratização e Inovação da Administração Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Vereadores Elcio Josué Colaço, Ricardo Gonçalves Furquim e as Vereadoras Isabel Cristina Grossl e Maria Célia Conte fizeram uso da palavra. No Requerimento de urgência a Vereadora Isabel Cristina Grossl votou contra o Requerimento.
2 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Encaminhamento de Ofício.
Matéria lida
3 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Patrolamento e Reposição de pedras em alguns pontos do trevo da Fazendinha até a Barra Grande.
Matéria lida
4 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Odair Pereira
Patrolamento e Empedramento na Rua Sigfrid Schelbauer, no Bairro Volta Grande.
Matéria lida
5 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Conserto e Manutenção da pavimentação na Rua Henrique Lazarine, no Bairro Seminário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 252 de 2023
Autores:
Patrolamento e empedramento na Rua Honorato Ruthes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Estudos para utilização de espaço para um Bosque recreativo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / PDT
João Alves / SD
João Pedro de Amorim (PP) / PSD
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania
Maria Célia Conte / Cidadania
Odair Pereira / PSB
Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 246
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do município para lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU – 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Luis Boschetto fizeram uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Rio Negro.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 234
Projeto de Lei nº 079/2023, Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida, conforme especifica.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Projeto de Lei nº 070/2023, Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2024.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
5 - Emenda Parlamentar Individual nº 1 de 2023
Autor: Elcio Josué Colaço
Número de Protocolo: 253
Emenda ao Orçamento nº 001/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra.
6 - Emenda Parlamentar Individual nº 2 de 2023
Autor: Isabel Cristina Grossl
Número de Protocolo: 254
Emenda ao Orçamento nº 002/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e o Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
7 - Emenda Parlamentar Individual nº 3 de 2023
Autor: João Alves
Número de Protocolo: 255
Emenda ao Orçamento nº 003/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador João Alves fez uso da palavra.
8 - Emenda Parlamentar Individual nº 4 de 2023
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Número de Protocolo: 256
Emenda ao Orçamento nº 004/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador João Pedro de Amorim.
9 - Emenda Parlamentar Individual nº 5 de 2023
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Número de Protocolo: 257
Emenda ao Orçamento nº 005/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Luis Boschetto fz uso da palavra.
10 - Emenda Parlamentar Individual nº 6 de 2023
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Número de Protocolo: 258
Emenda ao Orçamento nº 006/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Marcelo Wotroba fez uso da palavra.
11 - Emenda Parlamentar Individual nº 7 de 2023
Autor: Maria Célia Conte
Número de Protocolo: 259
Emenda ao Orçamento nº 007/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Maria Célia fez uso da palavra.
12 - Emenda Parlamentar Individual nº 8 de 2023
Autor: Odair Pereira
Número de Protocolo: 260
Emenda ao Orçamento nº 008/2023
Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereador Odair Pereira fez uso da palavra.
13 - Emenda Parlamentar Individual nº 9 de 2023
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Número de Protocolo: 261
Emenda ao Orçamento nº 009/2023
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

2 - João Alves / SD

3 - Ricardo Gonçalves Furquim (PL) / PP

4 - Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / Cidadania

5 - Maria Célia Conte / Cidadania

6 - Isabel Cristina Grossl / PDT

7 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

8 - Odair Pereira / PSB

9 - Elcio Josué Colaço / PSD




Ocorrências da Sessão

Eleição da Mesa - Procedeu a Eleição da Mesa por voto aberto, dando cumprimento ao que estabelece o Artigo 19, parágrafo único, Inciso I da Lei Orgânica e Artigo 22, parágrafo 1º, Inciso I do Regimento Interno, para dessa forma escolher a nova Mesa Diretora para o ano de 2024.   Foi comunicada a existência de uma única Chapa, ou seja, a Chapa nº 01, denominada Avante Rio Negro, composta pelos Vereadores: Presidente – Elcio Josué Colaço – PSD, Vice-Presidente – João Pedro de Amorim – PSD, 1ª Secretária – Maria Célia Conte - Cidadania e 2º Secretário – Marcelo Wotroba - Cidadania.   Cumprindo o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal, foi procedido a chamada nominal dos Senhores Vereadores em ordem alfabética para exercer seu direito de voto, respondendo sim ou não para a Chapa nº 01.  O Presidente Elcio Josué Colaço pediu permissão ao Plenário para exercer seu direito de voto, cumprindo assim o que determina o Inciso I do artigo 27 do Regimento Interno. Vereador Elcio Josué Colaço: Meu voto é sim para a Chapa nº 01.  Assim seguiu a votação da seguinte forma:   Vereador Elcio Josué Colaço – Chapa 01 – Sim.  Vereadora Isabel Cristina Grossl - Chapa 01 – Não. Vereador João Alves – Chapa 01 – Sim. Vereador João Pedro de Amorim – Chapa 01 – Sim.  Vereador Luis Boschetto – Chapa 01 – Não. Vereador Marcelo Wotroba – Chapa 01 – Sim. Vereadora Maria Célia Conte – Chapa 01 – Sim. Vereador Odair Pereira – Chapa 01 – Não. Vereador Ricardo Gonçalves Furquim – Chapa 01 – Não.  Encerrado o processo de votação foi dado como vitoriosa (por 5 votos contra 4), (por unanimidade dos Vereadores presentes) a Chapa nº “01”, composta pelos Vereadores: Elcio Josué Colaço – Presidente, João Pedro de Amorim – Vice-Presidente, Maria Célia Conte – 1ª Secretária e Marcelo Wotroba – 2º Secretário.    




Considerações Finais

Até a presente data a pauta da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12/12/2023, constará dos seguintes projetos: Projeto de Lei n° 070 e Projetos de Lei Complementar n° 003 e 004.2023, bem Eleição das Comissões Permanenttes para o ano de 2024. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da Sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as bênçãos de Deus, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos senhores Vereadores e dos senhores(as) visitantes e aproveito para Lembra-los da: a) Sessão Ordinária que realizaremos dia 12 de Dezembro de 2023, terça-feira no horário regimental. Dou por encerrada a presente sessão.




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