SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2024 - 19:00

Encerramento: 20/02/2024 - 20:58

Mesa Diretora

Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD

Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Primeira-Secretária: Milene Torres Gonçalves Stall / Cidadania

Lista de Presença na Sessão

Dayara Jurkewicz / Cidadania

Elcio Josué Colaço / PSD

Isabel Cristina Grossl / PDT

João Alves / SD

João Pedro de Amorim (PP) / PSD

Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

Milene Torres Gonçalves Stall / Cidadania

Odair Pereira / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ricardo Gonçalves Furquim (PL)	Missão Oficial	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica: Vereador João Alves
Orador Inscrito: Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall
Orador (Publico Geral): Gerson Heide - Diretor de infraestrutura da Secretaria de Educação e Conselheiro Titular do Conselho Metropolitano de Curitiba de transporte coletivo da região metropolitana que abordará sobre Turismo Pedagógico e Transporte Metropolitano.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 275	Projeto de Lei nº 003/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Autor: James Karson Valério - Prefeito Número de Protocolo: 277	Projeto de Lei nº 004/2024, Disciplina a opção de que trata o §16 do art.40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção.	Matéria lida Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. A mesma também votou contra o Requerimento em Regime de Urgência.
3 - Requerimento nº 3 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Professora Cristiane Carvalho.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereadora Isabel fez uso da palavra.
5 - Requerimento nº 5 de 2024 Autor: Elcio Josué Colaço	Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Panificadora e Confeitaria Requinte.	Aprovada por unanimidade Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	Programa Lixo Zero.	Matéria lida
7 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	Implementação de assinatura eletrônica para os trâmites processuais da Câmara de Vereadores.	Matéria lida
8 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: Isabel Cristina Grossl	Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.	Matéria lida
9 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: Milene Torres Gonçalves Stall	Revitalização de Quadra de Areia Pública.	Matéria lida
10 - Indicação nº 15 de 2024 Autor: Milene Torres Gonçalves Stall	Fornecimento de alimentos adequados para alunos da rede municipal com restrições alimentares comprovadas por laudo, garantindo que o cardápio seja igual para todos os estudantes.	Matéria lida
11 - Indicação nº 16 de 2024 Autor: Milene Torres Gonçalves Stall	Instalação de Creche Municipal para Idoso.	Matéria lida
12 - Indicação nº 17 de 2024 Autor: Dayara Jurkewicz	Melhoria na Sinalização e Segurança da Ponte da Roseira.	Matéria lida
13 - Indicação nº 18 de 2024 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Pintura de Faixa Amarela na Rua Camarista Carlos Schneider, em Frente à Oficina Megacar.	Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: Luis Boschetto (PSDB)	Construção de Passagem para Pedestres no Bairro Tijuco Preto.	Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Odair Pereira	Instalação de Infraestrutura no Parque Esportivo Maximiano Pfeffer.	Matéria lida
16 - Indicação nº 21 de 2024 Autor: Elcio Josué Colaço	Implementação de Pintura de Faixa de Área de Conflito de Trânsito.	Matéria lida
17 - Indicação nº 22 de 2024 Autor: Elcio Josué Colaço	Concessão de subsídio para a Entidade responsável pela coleta de materiais recicláveis.	Matéria lida
18 - Indicação nº 23 de 2024 Autor: João Alves	Criação de Estacionamento para Motos em Frente à Loja Brasil Moto Peças.	Matéria lida
19 - Indicação nº 24 de 2024 Autor: Odair Pereira	Denominação de Rua Próximo à Rua José Krajewski, no Bairro Volta Grande.	Matéria lida

Correspondências

OFAD Nº 005/2024 - Ofício Administrativo
Data: 19/02/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 011/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 004/2023 respectivamente.

OFAD Nº 004/2024 - Ofício Administrativo
Data: 19/02/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 010/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 003/2023 respectivamente.

OFAD Nº 003/2024 - Ofício Administrativo
Data: 08/02/2024 - Interessado: Câmara
Assunto: Reserva dependências da Câmara para Audiência Pública

OFAD Nº 002/2024 - Ofício Administrativo
Data: 07/02/2024 - Interessado: Câmara
Assunto: Liberação de Recursos Financeiros

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - João Alves / SD

2 - Isabel Cristina Grossl / PDT

3 - Odair Pereira / PSB

4 - Milene Torres Gonçalves Stall / Cidadania

5 - Luis Boschetto (PSDB) / PSDB

6 - Dayara Jurkewicz / Cidadania

7 - João Pedro de Amorim (PP) / PSD

8 - Elcio Josué Colaço / PSD

Ocorrências da Sessão

Entrega de "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" aos atletas e Professores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rio Negro.

Atleta Thaeme Jacobs, para fazer a entrega do Certificado foi convidada a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall. Atleta Leoni Cristine Braz Reiser, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e o Vereador Luis Boschetto. Atleta Thales Maiê Koch, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e a Vereadora Dayara Jurkewics. Atleta Marise Fuchs Rodrigues de Bastos, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e a Vereadora Isabel Cristina Grossl. Atleta Gabriel Domingues Miranda, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e o Vereador Odair Pereira. Professor e Atleta Bruno Luan Moro de Oliveira, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e o Vereador João Alves. Professor Eduardo Martin Pedro, para a entrega do Certificado foi convidado a Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall e o Vereador João Pedro de Amorim.

Considerações Finais

Até a presente data na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 27/02/2.024, não consta nenhum projeto. Podendo a referida pauta ser alterada até o dia da sessão. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para convocá-los para a AUDIÊNCIA PÚBLICA do dia 26 de fevereiro de 2.024 (segunda-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa – sobre as Metas Fiscais, relativas ao 3º Quadrimestre de 2.023; AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE que realizaremos dia 27 de fevereiro de 2.024 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, relativas ao 3º Quadrimestre de 2.023; e da SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 27 de Fevereiro de 2.024, (terça-feira), no horário regimental. Dou por encerrada a presente Sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=GKh9EBZqgBs

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GKh9EBZqgBs

Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)