Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 003/2024, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.211, de 15 de junho de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2024, Disciplina a opção de que trata o §16 do art.40 da Constituição Federal, para os servidores que ingressaram no serviço público anteriormente à data de vigência do Regime de Previdência Complementar, e o aporte especial devido aos servidores que tenham exercido essa opção.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Professora Cristiane Carvalho.

Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Panificadora e Confeitaria Requinte.

Programa Lixo Zero.

Implementação de assinatura eletrônica para os trâmites processuais da Câmara de Vereadores.

Isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.

Revitalização de Quadra de Areia Pública.

Fornecimento de alimentos adequados para alunos da rede municipal com restrições alimentares comprovadas por laudo, garantindo que o cardápio seja igual para todos os estudantes.

Instalação de Creche Municipal para Idoso.

Melhoria na Sinalização e Segurança da Ponte da Roseira.

Pintura de Faixa Amarela na Rua Camarista Carlos Schneider, em Frente à Oficina Megacar.

Construção de Passagem para Pedestres no Bairro Tijuco Preto.

Instalação de Infraestrutura no Parque Esportivo Maximiano Pfeffer.

Implementação de Pintura de Faixa de Área de Conflito de Trânsito.

Concessão de subsídio para a Entidade responsável pela coleta de materiais recicláveis.

Criação de Estacionamento para Motos em Frente à Loja Brasil Moto Peças.

Denominação de Rua Próximo à Rua José Krajewski, no Bairro Volta Grande.