Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Rio Negro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Luis Boschetto (PSDB), Odair Pereira, Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”. - - |
Aprovada por unanimidade |