Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja instalado uma Academia ao Ar Livre, em frente do antigo Posto de Saúde desativado na Localidade da Roseira. Justificativa: O referido pedido tem o objetivo de proporcionar oportunidade das famílias praticarem atividades físicas, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida à todos daquela Localidade.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente seja feita a colocação de três (03) postes com luminária, na Estrada Geral da Roseira – Alto das Palmeiras. Justificativa: Tal pedido prende-se ao fato para trazer mais segurança, principalmente para mulheres, crianças e trabalhadores que transitam pela referida Estrada.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos de mudança da estrada que passa em frente a capela da comunidade de Barra Grande. Justificativa: A mudança se faz necessária pois a estrada existente fica no meio separando o pátio da capela. Nos dias de festa essa separação causa problemas, pois a circulação de pessoas e crianças aumenta, e a circulação de veículos que trafegam por essa estrada que dá acesso à outras regiões fica comprometida e causando riscos de acidentes. Tendo em vista que a comunidade já conseguiu a liberação do terreno que será utilizado e que a pedreira fica na comunidade, facilitando assim os trabalhos da Prefeitura e a comunidade poderá fazer a festa no mês de fevereiro como de costume.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize a colocação de pedregulhos na área que é realizada a Feira do Produtor em frente à Loja Afubra. Justificativa: Nos dias de chuva os produtores e os clientes estão enfrentando dificuldades pois fica água e muito barro parado no local

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reunião de Gabinete com o Senhor Alessandro Cristian von Linsingen – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, e um representante da Vigilância Patrimonial, para que exemplifique de forma clara e na prática como os Munícipes que necessitam das imagens das câmeras de segurança possam ter acesso via site do Município. Bem como detalhar como está funcionando o programa Rio Negro Cidade Segura.

Estabelece critérios para a qualificação como organizações sociais de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam relacionadas com a área da saúde para contrato de gestão.

Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de vantagem nominal pecuniária aos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPRERINE, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2519, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Rio Negro e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA".

“Institui o Dia da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Rio Negro/PR”.

“Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio Negro/PR o dia “25 de novembro” como dia municipal de combate à violência contra mulher”.