Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 006/2024, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 007/2024, Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 008/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. - |
Matéria lida Requerimento de Urgência foi reprovado por 8 Vereadores, sendo eles: João Pedro de Amorim, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conta, Marcelo Wotroba, Luis Boschetto, Odair Pereira e Ricardo Gonçalves Furquim. Apenas não votou o Presidente da Casa. Cada um em particular fez uso da palavra justificando o motivo o qual não aprova o Regime de Urgência, porém ressaltaram que irão avaliar melhor o Projeto, para na sequencia ser votado em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 009/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Informação. - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel e Vereador Colaço, fizeram uso da palavra. |
| 6 |
Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Especial da Procuradoria da Mulher para entrega de Certificados à Mulheres Destaque. - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Célia Conte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Mulheres Destaque. - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Maria Célia, fez uso da palavra. |
| 8 |
Reorganização do estacionamento na Rua João Vieira Ribas. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Instalação de Câmeras de Segurança. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reintegração de carrinheiros desempregados. - |
Matéria lida Vereadores Boschetto, Colaço e a Vereadora Isabel, fizeram uso da palavra. |
| 11 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lazer para pessoas acamadas ou cadeirantes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revitalização do Jardim “Anjo de Hamburgo”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reforma do Portal da Cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Conserto de Relógio. - |
Matéria lida |
| 15 |
Iluminação Pública na Localidade da Roseira. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Manutenção na Passarela da Rua Camarista João Hirt. - |
Matéria lida |
| 17 |
Limpeza/Roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto. - |
Matéria lida |