1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 299
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Projeto de Lei nº 006/2024, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 301
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Projeto de Lei nº 007/2024, Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 303
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Projeto de Lei nº 008/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento de Urgência foi reprovado por 8 Vereadores, sendo eles: João Pedro de Amorim, Isabel Cristina Grossl, Maria Célia Conta, Marcelo Wotroba, Luis Boschetto, Odair Pereira e Ricardo Gonçalves Furquim. Apenas não votou o Presidente da Casa. Cada um em particular fez uso da palavra justificando o motivo o qual não aprova o Regime de Urgência, porém ressaltaram que irão avaliar melhor o Projeto, para na sequencia ser votado em Plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 305
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Projeto de Lei nº 009/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
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Solicitação de Informação.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Isabel e Vereador Colaço, fizeram uso da palavra.
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6 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Requerer a Mesa Diretora autorização para utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de Sessão Especial da Procuradoria da Mulher para entrega de Certificados à Mulheres Destaque.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à Mulheres Destaque.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadora Maria Célia, fez uso da palavra.
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8 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Reorganização do estacionamento na Rua João Vieira Ribas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Maria Célia Conte
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Instalação de Câmeras de Segurança.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
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Reintegração de carrinheiros desempregados.
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Matéria lida
Obs.: Vereadores Boschetto, Colaço e a Vereadora Isabel, fizeram uso da palavra.
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11 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
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Projeto de lazer para pessoas acamadas ou cadeirantes.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Revitalização do Jardim “Anjo de Hamburgo”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Reforma do Portal da Cidade.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Conserto de Relógio.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: João Alves
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Iluminação Pública na Localidade da Roseira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
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Manutenção na Passarela da Rua Camarista João Hirt.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Odair Pereira
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Limpeza/Roçada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto.
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Matéria lida
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