Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 069/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, e na Lei nº 3.284, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 005/2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, nos termos da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem do auxiliar de enfermagem. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel fez uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Gonçalves Furquim (PL)
Protocolo: 266
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 001/2024, Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 006/2024, Dispõe sobre alterações no anexo I da Lei nº 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel fez uso da palavra. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 007/2024, Dispõe sobre o Plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro, e revoga a Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel e Vereadores Ricardo Gonçalves Furquim e Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 009/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Furquim fez uso da palavra. |