1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 349
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Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 351
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Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 353
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Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 355
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Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 357
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Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 359
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Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
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Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à FEIRA DA LUA, pelos seus 20 anos de fundação.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço e a Vereadora Isabel Cristina Grossl, fizeram uso da palavra.
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9 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Odair Pereira
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Solicitação de Informações.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereadores Odair Pereira e Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra.
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10 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
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Encaminhamento de Ofício ao Governador do Estado do Paraná.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra.
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11 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
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Placas de acordo com as normas de trânsito.
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Matéria lida
Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
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12 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
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Colocação de Palitos na Esquina da Rua Ignácio Schelbauer com a Rua Zigmundo Faszank.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
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Lombadas ao longo da Rua Ignácio Schelbauer, travessa com a Rua Zigmundo Faszank.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
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Lombada na Rua Leonidas Madeira.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Odair Pereira
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Instalação de Portão Eletrônico com Câmera e Rondas da Patrulha Patrimonial na Escola João Braz de Oliveira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Odair Pereira
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Instalação de academia de ginástica ao ar livre e parque infantil na Localidade do Laranjal.
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Matéria lida
Obs.: Vereador Odair Pereira fez uso da palavra.
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