Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 015/2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 016/2024, Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, dos contribuintes tributários no município de Rio Negro – PR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 353
Turno: -
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Projeto de Lei nº 017/2024, Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 018/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 019/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 021/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES" à FEIRA DA LUA, pelos seus 20 anos de fundação. - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço e a Vereadora Isabel Cristina Grossl, fizeram uso da palavra. |
| 9 |
Solicitação de Informações. - |
Aprovada por unanimidade Vereadores Odair Pereira e Elcio Josué Colaço, fizeram uso da palavra. |
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| 10 |
Encaminhamento de Ofício ao Governador do Estado do Paraná. - |
Matéria lida Vereador Elcio Josué Colaço, fez uso da palavra. |
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| 11 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Grossl
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Placas de acordo com as normas de trânsito. - |
Matéria lida Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 12 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de Palitos na Esquina da Rua Ignácio Schelbauer com a Rua Zigmundo Faszank. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lombadas ao longo da Rua Ignácio Schelbauer, travessa com a Rua Zigmundo Faszank. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: João Pedro de Amorim (PP)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lombada na Rua Leonidas Madeira. - |
Matéria lida |
| 15 |
Instalação de Portão Eletrônico com Câmera e Rondas da Patrulha Patrimonial na Escola João Braz de Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Instalação de academia de ginástica ao ar livre e parque infantil na Localidade do Laranjal. - |
Matéria lida Vereador Odair Pereira fez uso da palavra. |