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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 19:00
Encerramento: 14/05/2024 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Elcio Josué Colaço / PSD
Vice-Presidente: João Pedro de Amorim (PP) / PP
Primeira-Secretária: Maria Célia Conte / União



Lista de Presença na Sessão
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Imprensa e Internautas.
Leitura Bíblica:

Vereador João Alves
Orador (Publico Geral):

Edicleia de Mello do Nascimento - Técnica de Enfermagem que abordará sobre o Piso da Enfermagem.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Projeto de Lei nº 032/2024, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3349, de 27 de março de 2024, conforme especifica.
 Matéria lida

Obs.: O Projeto teve votação do Requerimento de Urgência, o qual teve 8 votos a favor.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 419
Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 45, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Isabel Cristina Grossl
Tapa buraco.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Lombada na Rua Carlos Schreiner.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Luis Boschetto (PSDB)
Academia ao ar livre.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL)
Construção de um parque infantil.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Solicitação de Criação de Fomento para Atender Despesas de Manutenção e Motorista para Van da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
 Matéria lida

Obs.: Vereador Elcio Josué e Vereadora Isabel Cristina Grossl fizeram uso da palavra.



Correspondências
OFAD Nº 044/2024 - Ofício Administrativo
Data: 14/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício nº 068/2024 da Secretaria Municipal da Saúde solicitando o agendamento da data de 28/05/2024 às 18:00hrs para Audiência Pública.
OFAD Nº 045/2024 - Ofício Administrativo
Data: 14/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício nº 059/2024 GAB solicitando reserva das dependências da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública.
OFAD Nº 042/2024 - Ofício Administrativo
Data: 13/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 060/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 032/2024 respectivamente.
OFAD Nº 043/2024 - Ofício Administrativo
Data: 13/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Ofício n° 052/2024, o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 respectivamente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Josué Colaço / PSD
Isabel Cristina Grossl / Republicanos
João Alves / PP
João Pedro de Amorim (PP) / PP
Luis Boschetto (PSDB) / PSDB
Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL) / União
Marcos Kastel / PL
Maria Célia Conte / União
Odair Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 372
Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 376
Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 378
Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 381
Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 383
Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 384
Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autores: Elcio Josué Colaço, Isabel Cristina Grossl, João Alves, João Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNIÃO BRASIL), Maria Célia Conte, Odair Pereira
Número de Protocolo: 385
Processo: 030/2024
Projeto de Lei nº 030/2024, Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná”.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Número de Protocolo: 386
Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná".
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Número de Protocolo: 370
Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elcio Josué Colaço / PSD

2 - Marcos Kastel / PL

3 - Isabel Cristina Grossl / Republicanos




Considerações Finais

ATÉ A PRESENTE DATA A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2.024, CONSTARÁ DO SEGUINTE PROJETO: Projeto de Lei nº 032/2024. PODENDO A REFERIDA PAUTA SER ALTERADA ATÉ O DIA DA SESSÃO. Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Senhores Vereadores e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para lembrá-los da: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 21 de Maio de 2.024, (terça-feira), no horário regimental.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=rCLwA-Xdi7g
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rCLwA-Xdi7g