Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 023/2024, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 07/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl fez uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 024/2024, Altera a Lei Municipal nº 3.272, de 24 de março 2023, para inclusão das Políticas e os Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, e Bem Estar Animal dentre as competências do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 025/2024, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 026/2024, Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 027/2024, Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 028/2024, Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 029/2024, Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 030/2024
Autor: Elcio Josué Colaço
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 030/2024, Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 031/2024, Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - paraná". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 022/2024, Dispõe sobre alteração na Lei nº 3352, de 4 de abril de 2024, conforme especifica. - - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl, fez uso da palavra. |