SAPL - Câmara Municipal de Rio Negro

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/02/2025 - 19:00	Encerramento: 04/02/2025 - 20:30

Correspondências

(Recebida) Conv. Nº 002/2025 - Convite Data: 20/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro - PR Assunto: Convite da Associação dos Municípios do Paraná EMUPAR, para participar da 2ª Edição. Data: 18 e 19 Março 2025 em Curitiba.
(Recebida) PRCON Nº 001/2025 - Prestação de Contas Data: 10/01/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores de Rio Negro PR. Assunto: Relatório de atividades na Associação Abrigo de Cães São Francisco de Assis no período Novembro a Dezembro de 2024, conforme a Lei Municipal 2993/2019.
(Recebida) ORGEX Nº 001/2025 - Órgão Externo Data: 10/01/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro - PR Assunto: Contrato de repasse celebrado entre o Município de Rio Negro e a Caixa Econômica Federal.
(Recebida) OFAD Nº 001/2025 - Ofício Administrativo Data: 28/01/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Rio Negro Assunto: Of. 20240121-4/2025 - GAB Assunto: Declaração de Sustentabilidade e Manutenção do Empreendimento Ref.: Termo de Compromisso N.º1094991-90 - Instrumento 931986/2024 – Ministério da Educação– PM RIO NEGRO/PR
(Recebida) ORGEX Nº 003/2025 - Órgão Externo Data: 15/01/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Rio Negro/PR Assunto: Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e e Fiscalização Financeira (e-mail) ferramenta de transparência - http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize

Expedientes

Abertura da Sessão: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Agradecemos a presença dos Senhores (as) Visitantes, Amigos, Familiares e Internautas. Convido o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para compor a Mesa Diretora e darmos início aos trabalhos.
Leitura Bíblica: Exma. Sra. Vereadora NEUSA HEUKO SWAROVSKI para fazer de sua livre escolha, a leitura de um trecho da BÍBLIA SAGRADA.
Expediente Recebido do Executivo e Projetos de Lei: Leitura : 1º Secretária da Mesa, Exma. Sra. Vereadora MILENE STALL.
Expediente Diversos: Leitura : 1º Secretária da Mesa, Exma. Sra. Vereadora MILENE STALL.
Proposições dos Vereadores: Leitura : 1º Secretária da Mesa, Exma. Sra. Vereadora MILENE STALL.
Indicações Apresentadas Pelos Vereadores.: Leitura : 1º Secretária da Mesa, Exma. Sra. Vereadora MILENE STALL.
Palavra aos Vereadores: Manifestação sobre as suas indicações.
Ordem do Dia: Eleição Comissões Permanentes Assinatura em plenário do Termo de Posse da Procuradoria a Mulher da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná - EXERCICIO 2025, conforme a nomeação pela Portaria 16/2025 da Veredora : Isabel Cristina Grossl.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, agradecemos as Bênçãos de DEUS, o trabalho dos Servidores da Casa, a participação e o respeito dispensado pelos Vereadores e Vereadoras e dos Senhores(as) Visitantes e aproveito para convocá-los para a: SESSÃO ORDINÁRIA que realizaremos dia 11 de fevereiro de 2025 às 19:00 horas.
Explicação Pessoal: Encerradas as matérias na Ordem do Dia, passamos para as manifestações pessoais dos Vereadores e Vereadoras sobre atitudes assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, ficando livre a palavra pelo prazo regimental, de cinco minutos. Dada a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio Negro - Paraná.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: James Karson Valério - Prefeito Turno: Único	Projeto de lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: James Karson Valério - Prefeito Turno: Único	Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei nº 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: James Karson Valério - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Benefício do Regime próprio de Previdência Social do Município de Rio Negro/PR.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: James Karson Valério - Prefeito Turno:	Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que visa à alteração do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Neusa Heuko Swarowski Turno: Único	Solicitação de Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento prestado às gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rio Negro.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno:	Reduzir riscos de deslizamentos em encosta nas áreas urbanas.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Elcio Josué Colaço Turno:	Criação de Mirante na região da rua Boleslau Paluch, conhecida como Pirambeira.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: João Alves Turno:	Reiteração e solicitação de implantação de passagem elevada e/ou lombadas na localidade de Roseira.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: João Alves Turno:	Regularização de abastecimento de água na localidade de Cunhupã.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno:	Patrolamento e empedramento na estrada que dá acesso ao poço artesiano da comunidade Retiro Bonito.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno:	Patrolamento e limpeza das saídas de água da Rua Tiete. Obs.: Rua Tietê, na Bairro Jardim Zelinda.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Francisco Veiga Turno:	Patrolamento e limpeza de matos em toda a extensão da Rua Juvenal Henning, Bairro Bom Jesus.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno:	Dedetização e implementação de bocas de lobo inteligentes.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Solicitação de Cronograma Semanal das Atividades dos Equipamentos Pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Reiterar os pedidos feitos nas Indicações 079/2024 do vereador Odair Pereira , solicitando ao Executivo Municipal através do Setor competente, que, juntamente com a Sanepar, seja realizado um estudo para implementação do sistema de abastecimento de água encanada na localidade dos Queimados.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Seminário. Rua Henrique Lazarine Rua Ulysses Kendrichi de Moraes. Rua Wigand Paulo Henning Wittig.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Milene Torres Gonçalves Stall Turno:	Ofício parabenizando Padre Walmir pelos seus 25 anos de vida Sacerdotal.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno:	Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e empedramento da estrada geral da comunidade da Campina Bonita, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a segurança da via.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno:	Reiterar o pedido feito na indicação 073/2023, desta mesma vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através do Setor Competente, realize um Levantamento de terrenos baldios em área urbana, para aplicação das cláusulas da Lei Complementar nº 045/2021.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno:	Estudo para criar vagas em locais estratégicos do município, como prédios públicos, unidades de saúde, escolas, centro comercial e demais áreas de grande circulação, incluir placas e símbolos de estacionamento preferencial para pessoas com Espectro Autista no município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Isabel Cristina Grossl Turno:	Reiterar o contido na indicação 221/2024, da própria vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que através da Secretaria da Saúde, busque junto ao Governo do Estado subsídios para que amplie o atendimento das gestantes Rio Negrenses, na Maternidade Dona Catarina Kuss em Mafra S.C. Ampliar no sentido de atender também gestantes de baixa, média e alta complexidade.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Odair Pereira Turno:	Reiterar o pedido da indicação 163/2022, deste vereador solicitando a construção de quadra de areia, quadra de vôlei, iluminação pública e plantio de árvores na academia ao ar livre Dilceu Borba e no parque infantil no Conjunto Habitacional Salustiano Kobus, no Bairro Alto.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno:	Disponibilizar uma Van diariamente para transporte exclusivo de pacientes oncológicos que fazem Radioterapia em Curitiba.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Construção de 07 (sete) Box fixos em frente a Afubra, no Bairro Bom Jesus, para uso em feiras dos produtores, artesãos e outros. Já existe um espaço, no qual, é montado barracas, possui banheiros públicos, e que é usado pelos produtores rurais nos sábados pela manhã.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Maria Célia Conte Turno: Único	Melhorias na pavimentação, anti pó em toda extensão da Rua Goiás na Vila Paraíso.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Felipe Stafin Turno: Único	Solicita a limpeza dos meios-fios, calçadas e roçada das ruas centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras, visando à melhoria da infraestrutura urbana, saúde pública e segurança da população.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Geovane de Lima Turno: Único	Solicitação de estudos em conjunto com a Comissão de Urbanismo para alteração do Plano Diretor do Município.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Geovane de Lima Turno: Único	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários do Hospital Bom Jesus, inscrita no CNPJ sob nº 19.992.085/0001-60, com sede em Rio Negro/PR.	Matéria inclusa no expediente para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Eleição das Comissões Permanentes nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Isabel Geovane Élcio Jose Colaço II – Comissão de Finanças e Orçamento; Felipe Isabel Geovane III – Comissão de Obras e Serviços Públicos; Colaço Chiquinho Veiga João Alves IV – Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Landivo Milene Neusa V – Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. Felipe Chiquinho Veiga Maria Célia	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura